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Políticas de privacidade
Esta Política de privacidade é parte integrante dos Termos de Uso que regem o acesso e o uso da Plataforma Clina.care.
São considerados como Plataforma Clina.care todos os serviços disponibilizados pela Clina.care, por site, aplicativo, ou qualquer outro meio, conforme estabelecido nos Termos de Uso.
Ao aceitar os Termos de Uso da Plataforma Clina.care, você concede também seu consentimento livre e expresso para que nós façamos a coleta e tratamento dos seus dados pessoais, sendo que todas as informações necessárias para sua escolha, sobre como seus dados são tratados, estão disponíveis nesta Política de Privacidade.
O acesso à Plataforma pode ser feito por meio do link www.clina.care e o seu cadastro pode ser feito também através de login social, pelo Facebook, Google e LinkedIn.
O uso de tais portais de conteúdo, ainda que apenas para fazer o cadastro na Plataforma, está sujeito às regras próprias dos seus respectivos fornecedores, inclusive no que se refere à coleta e ao tratamento de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade, bem como os Termos de Uso do qual é parte integrante, estão disponíveis para leitura e consulta pelo Usuário a qualquer tempo por meio dos links: Termos de privacidade e Termos de Uso
1. Dados coletados e forma de coleta
Dados fornecidos pelo Usuário. Para utilizar nosso Serviço, o Usuário deve criar uma Conta na nossa Plataforma. Todos os Dados Pessoais fornecidos por você para esse cadastro serão armazenados e associados à sua conta de Usuário (“Conta”), incluindo, mas não restrito a: nome, endereço de e-mail, informações de contato, informações sobre a sua clínica, sobre seus pacientes e sobre sua localização. Podemos coletar também qualquer outro dado, incluindo, mas não limitado a imagens, anotações, informações profissionais, entre outros, indicadas por você quando do uso da Plataforma.
Dados Sensíveis de Pacientes inseridos no Serviço. A Clina.care pode coletar, conforme sejam inseridos na Plataforma pelo Usuário, dados sensíveis dos Pacientes dos Usuários, com a finalidade de operacionalizar o serviço de prontuário médico eletrônico e como subsídio à atividade do profissional de saúde Usuário.
Dados coletados pela Plataforma. A Plataforma pode coletar dados pessoais, de acordo com suas funcionalidades e com sua própria Política de Privacidade. Os dados coletados por tal via, que forem inseridos na Plataforma, serão tratados em conformidade com essa Política, enquanto que outros dados que transitem exclusivamente por equipamentos, redes ou serviços de terceiros não serão de responsabilidade da Clina.care, sendo regrados exclusivamente pelos contratos entre o Usuário e tais terceiros. Dados coletados automaticamente pela Plataforma. Nosso Serviço coleta automaticamente algumas informações técnicas, incluindo mas não limitadas a, tipo de dispositivo usado para acessar o Serviço, seu IP de conexão (com data de hora de acesso), sua localização geográfica aproximada, o número de identificação único do seu dispositivo (como MAC Address ou IMEI), informações sobre o uso do Serviço, o software ou navegador utilizado para acessar o Serviço, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.
Cookies. A Clina.care também poderá utilizar tecnologia padrão para coletar informações dos Usuários, tais como cookies, de modo a melhorar sua experiência de navegação. Contudo, o uso destas tecnologias poderá ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso. Entretanto, se esta configuração for implementada, ressaltamos que parte das funções oferecidas pela Plataforma pode não funcionar corretamente.
2. Finalidades do tratamento
Dados necessários para o fornecimento do Serviço. Os dados pessoais coletados pelo Serviço, em especial os Dados Sensíveis de Pacientes, serão utilizados primariamente para o fornecimento do Serviço em si. A Clina.care utiliza esses dados apenas para as finalidades descritas nesta Política. Como a Plataforma não funciona sem a maioria de tais dados, sua coleta e tratamento são fundadas especialmente em tal necessidade.
Dados necessários para funcionalidades secundárias. Alguns dados são coletados e utilizados para possibilitar o funcionamento de serviços acessórios ao Serviço, como informações de contato utilizadas para enviar a você informações importantes sobre o Serviço, sua Conta ou outras novidades relevantes. A coleta e tratamento desses dados é baseada, especialmente, em tal necessidade e na solicitação do próprio Usuário.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. A Clina.care é obrigada por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso ao nosso Serviço, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais.
Dados coletados para melhoria da Plataforma e suporte técnico. A Clina.care pode utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Serviço. A Clina.care utiliza também os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização da Plataforma e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar a Plataforma em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
Finalidades secundárias. A Clina.care pode utilizar os dados coletados que não sejam dados sensíveis também para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base em seu interesse legítimo, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Usuário.
Dados anônimos e estatísticas agregadas. A Clina.care pode gerar, a partir dos dados pessoais, sensíveis ou não, inseridos na Plataforma, relatórios estatísticos anônimos a partir de dados agregados não identificados ou identificáveis, a pedido do Usuário. Tais dados anonimizados serão submetidos a processo que impeça sua re-identificação, considerando os meios técnicos e financeiros razoáveis e disponíveis e o tempo necessário para tal reversão.
3. Conservação dos dados
Fornecimento do Serviço e funcionalidades. Os dados coletados e utilizados para possibilitar o uso da Plataforma e de suas funcionalidades, incluindo aqueles voluntariamente fornecidos pelo Usuário, serão mantidos enquanto a relação entre o Usuário e a Clina.care existir, sendo que, sem sua conservação, não é possível disponibilizar a Plataforma e suas funcionalidades.
Melhoria da Plataforma e suporte técnico. Os dados coletados para permitir a melhoria da Plataforma e para atendimento do suporte técnico serão mantidos pelo tempo necessário para implementação ou prestação do auxílio específico solicitado pelo Usuário, podendo ser excluídos definitivamente ou anonimizados para compor banco de dados agregados com finalidades estatísticas.
Obrigações legais. Os dados coletados e mantidos com a finalidade de cumprimento de obrigações legais pela Clina.care serão conservados pelo prazo indicado na Lei.
Defesa de direitos. Eventualmente certos dados relevantes, sempre considerando o mínimo necessário, podem ser armazenados além do prazo descrito acima, com a finalidade de defesa de direitos da Clina.care por vias judiciais ou extrajudiciais.
4. Responsabilidade do controlador
Controlador dos Dados. A Clina.care declara que atua no processamento dos dados inseridos na Plataforma na qualidade de “Operadora de Tratamento de Dados Pessoais”, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/18), agindo exclusivamente segundo instruções e definições feitas pelos Usuários em relação aos dados pessoais e ao tratamento realizado, Usuários estes que as adotam na qualidade de Controladores dos dados.
Responsabilidade pela definição da base legal do tratamento ou obtenção de consentimento do Paciente. A responsabilidade pela obtenção do consentimento válido do Paciente para possibilitar a coleta e o tratamento de dados ou pela fundamentação do tratamento em outra das bases legais aplicáveis (art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados) é inteiramente e exclusivamente atribuída ao Usuário, declarando este, ao utilizar a Plataforma e nela inserir dados de Pacientes, que possui todas as autorizações necessárias para tal, não tendo a Clina.care ingerência ou responsabilidade sobre tais atos. O Serviço não inclui qualquer funcionalidade destinada a tal coleta de consentimento do Paciente e não é obrigado a tal.
Outras bases legais. O Usuário é inteiramente e exclusivamente responsável pela escolha e aplicação da base legal adequada para legitimar o tratamento realizado com dados pessoais dos Pacientes, não tendo a Clina.care ingerência ou responsabilidade sobre tais decisões. Essas bases legais podem incluir a necessidade dos dados para procedimento de saúde ou para atendimento de emergência, conforme artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Responsabilidade por registro e comprovação de base legal. O Usuário é inteiramente e exclusivamente responsável pelo registro e conservação dos documentos e provas necessárias para verificação da obtenção do consentimento válido do Paciente ou da aplicação adequada de outra base legal para processamento, não tendo a Clina.care ingerência ou responsabilidade sobre tais atos. O Serviço não inclui qualquer funcionalidade destinada a tal registro e não é obrigado a tal.
5. Segurança e confidencialidade
Segurança lógica e organizacional. A Clina.care considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma confidenciais, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a adoção das adequadas medidas de segurança lógicas e organizacionais, conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade. Tais medidas seguirão o padrão de melhores práticas da indústria, utilizando-se, por exemplo, de criptografia, conexões seguras, autenticação multifatorial, entre outros. A Clina.care declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados, em conformidade com as Leis vigentes e com o sigilo médico, conforme estabelecido pelas regras do Conselho Federal de Medicina.
Restrição de acesso. A Clina.care aplicará, conforme cabível e definido no Decreto nº 8.771/2016, os controles adequados para restrição de acesso aos dados tratados, incluindo o estabelecimento de responsabilidades, políticas de acesso, mecanismos de autenticação de usuário para acesso aos dados, criação de inventário e registros de tratamento, encriptação em descanso, entre outros.
Backup e integridade. A Clina.care realiza backups periódicos, de caráter administrativo, de sua base de dados, de modo a garantir a continuidade do serviço em caso de falha. Os backups serão restaurados diretamente pela Clina.care, sempre que for identificada violação, modificação não autorizada, ou perda de dados. Os backups realizados não são destinados a restaurar dados apagados, acidentalmente ou não, pelos Usuários, de modo que não é possível a restauração de dados nesses casos. Os Backups Periódicos não se confundem com o Backup a pedido do Usuário, funcionalidade descrita nos Termos de Uso.
Comunicação e transferências internacionais. Nas hipóteses de comunicação dos dados pessoais a terceiros, sejam eles operadores ou não, ou no caso de transferências internacionais, a Clina.care garante que todas as entidades que vierem a receber tais dados serão vinculadas por cláusulas contratuais específicas ou acordos de confidencialidade e segurança de dados, com a finalidade de impor a tais terceiros ou recipientes de dados estrangeiros as mesmas obrigações de segurança, integridade e confidencialidade descritas nesta Política. Adicionalmente, nos casos de transferência internacional de dados, a Clina.care se certificará que tal transferência ocorra dentro das hipóteses legais aceitáveis para padrões de proteção de dados pessoais a serem exigidos do recipiente de tais dados.
6. Comunicação e uso compartilhado
Comunicação a operadores do tratamento. A Clina.care poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma com prestadores de serviço, subcontratados ou outros fornecedores que atuarem, sob direção da Clina.care para cumprimento do tanto estabelecido pelo Usuário na qualidade de Controlador, no tratamento dos dados pessoais coletados por meio da Plataforma, na condição de operadores do tratamento de modo a permitir o correto fornecimento da Plataforma aos Usuários. Tal comunicação é feita em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, adotando os Operadores todas as precauções exigidas em Lei para garantia da segurança e da confidencialidade dos dados comunicados.
Comunicação a terceiros. A Clina.care poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma com terceiros nas situações descritas abaixo:
Comunicação interna. A Clina.care poderá compartilhar os dados entre suas próprias plataformas de modo a permitir o correto funcionamento da Plataforma aos Usuárias. Tal comunicação é feita em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados para garantia da segurança e da confidencialidade dos dados comunicados.
a) Para proteção dos interesses da Clina.care em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais;
b) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Clina.care, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou
c) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
7. Transferências internacionais
Os dados pessoais coletados durante a utilização da Plataforma podem ser processados por nós mesmos ou por afiliados ou subcontratados. A Clina.care está estabelecida no Reino Unido e seus servidores estão localizados na Amazon Web Services (“AWS”) no Leste dos EUA (Norte da Virgínia), mas nossos afiliados, subcontratados ou parceiros também podem estar sediados ou podem realizar o tratamento de dados em outros países. Assim, ao concordar com esta Política e com os Termos de Uso associados, você concorda também que seus dados podem estar sujeitos a transferências internacionais com destino aos nossos próprios servidores em outros países, a afiliados ou subcontratados, e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade e Termos de Uso relacionados. Essas transferências, durante o uso da Plataforma, se dão de forma natural e integrada ao uso do software, e são necessárias unicamente para possibilitar o fornecimento da Plataforma Clina.care.
Nesse caso, garantimos que os afiliados e subcontratados serão submetidos também às obrigações desta Política, conforme o disposto na seção “Segurança e Confidencialidade” deste documento. Assim, ao concordar com esta Política e com os Termos de Uso associados, você concorda também que seus dados podem estar sujeitos a transferências internacionais com destino a afiliados ou subcontratados, e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade e Termos de Uso relacionados.
8. Direitos do titular dos dados
Direitos do Titular. O titular dos dados pessoais, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, coletados e tratados possui os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
a) Confirmação da existência do tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Clina.care;
f) Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
g) Todas as informações pertinentes, como exigido por Lei e disponibilizadas neste documento e em outros locais acessíveis ao Usuário;
h) Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Exclusão de dados. A exclusão dos dados armazenados pela Clina.care poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, por meio das ferramentas da Plataforma ou do e-mail [suporte@Clina.care.com]. A Clina.care declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados necessários para o funcionamento do Serviço, acarretará também a Rescisão dos Termos de Uso e a exclusão da Conta do Usuário. Mesmo nesse caso, a Clina.care poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados. Os dados que venham a compor Prontuário Médico Eletrônico serão armazenados por 20 anos contados do último registro, conforme Lei nº 13.787/2018 (Lei do Prontuário Eletrônico), exceto nos casos expressos em Lei
9. Responsáveis pelo tratamento
O tratamento dos dados coletados é realizado pela Clina.care, ou por terceiros sob orientação da Clina.care, sob orientação do Usuário ou de outros terceiros que venham a atuar como Controladores do Tratamento, sendo estas responsáveis pela legalidade do projeto como um todo, exceto nos casos mencionados na seção “EXCEÇÕES DE RESPONSABILIDADE” dos Termos de Uso ou nas demais hipóteses de isenção de responsabilidade previstas nesta Política ou nos Termos de Uso. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita para o endereço eletrônico [suporte@Clina.care.com], contendo, no mínimo, as seguintes informações e documentos:
a) Nome completo do requerente;
b) Números de RG e CPF do requerente;
c) Endereço de e-mail utilizado para cadastro na Plataforma;
d) Cópia do RG e CPF;
e) Descrição da solicitação.
Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do solicitante.
10. Disposições gerais
Regras gerais dos Termos de Uso. São aplicáveis a esta Política de Privacidade as regras gerais aplicáveis aos Termos de Uso, especialmente aquelas relativas à lei aplicável, eleição de foro, e exceções de responsabilidade e garantia.
Modificações. Nosso serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante dela, você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por você, que devem ser mantidas atualizadas no painel “Meu Perfil” do Serviço. Na notificação enviada, você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas. Após tal notificação, ao continuar utilizando o Serviço, você concorda automaticamente com os novos termos da Política. Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que envie um e-mail para [suporte@Clina.care.com]. A versão atualizada desta Política estará sempre disponível neste endereço.
11. Entre em contato
Caso você tenha dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade, sobre nossas práticas, ou sobre nosso serviço, por favor entre em contato:
[Informações dos canais exclusivos para lidar com solicitações referentes a proteção de dados e/ou contato do DPO]: parceiro@Clina.care
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